Documento assinado entre os governos de 170 países que se reuniram na Conferência Mundial do Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro em 1992, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável no mundo a partir do século XXI. Isso significa que cada um dos seus signatários, dentro dos prazos definidos, adotará um conjunto de atitudes e procedimentos incorporados às suas políticas visando melhorar a qualidade de vida no planeta. Veja também Desenvolvimento Sustentável.