Entidade jurídica sem finalidade lucrativa, destinada à prestação de serviços à coletividade. É criada por meio da constituição de um patrimônio — por doação ou testamento —, que é próprio e independente de indivíduos. A origem mais remota das fundações é a dotação instituída para a construção e manutenção da Biblioteca de Alexandria, no Egito helenístico. Mais tarde, tornou-se comum com o uso dos fundos de caridade levantados pela Igreja. As primeiras fundações brasileiras foram as Santas Casas de Misericórdia, criadas no período colonial e que visavam a fornecer assistência médica à população. Atualmente, o Brasil conta com numerosas fundações sustentadas por contribuições regulares do poder público, como a Fundação Getulio Vargas (de estudos econômicos), a Fundação Padre Anchieta (mantenedora da TV Educativa do Estado de São Paulo) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelos censos e índices econômicos oficiais. A lei estabelece normas para a criação das fundações, que são regidas por estatutos próprios, aprovados e fiscalizados pela Justiça.