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1 de abril de 2021 por Aldo Ferrari

MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO

MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO
1 de abril de 2021 por Aldo Ferrari

Organização econômico-social analisada por Marx como uma das formas de passagem da comunidade primitiva para a sociedade de classes. As observações de Marx a esse respeito tinham como referência a China, a Rússia e a Índia. A originalidade histórica do modo de produção asiático como forma de transição consiste no fato de comportar determinado tipo de Estado e um sistema de exploração do trabalho sem que exista a propriedade privada da terra. Baseado nos escritos de Marx, Ernest Mandel salienta as seguintes características fundamentais desse modo de produção: 1) ausência de propriedade privada do solo; 2) consequentemente, conservação, nas comunidades, de uma força de coesão que resistiu através das épocas às conquistas mais sangrentas; 3) coesão interna baseada na íntima união entre agricultura e indústria (artesanato); 4) por motivos climáticos, construção de grandes obras hidráulicas, sobretudo canais de irrigação, para atender às necessidades da agricultura; 5) necessidade de um poder central regulador e empreendedor, de um Estado que concentre em suas mãos a maior parte do sobreproduto, o que possibilita o nascimento de uma camada social privilegiada, mantida por esse excedente e que é a força dominante da sociedade (daí a expressão “despotismo oriental”). As funções econômicas do Estado, nesse modo de produção, têm como consequência uma forma original de sujeição generalizada a ele, caracterizando o despotismo oriental — não se confundindo com a escravatura (que implica uma relação pessoal do escravo com o amo, de quem o primeiro é propriedade privada), nem com a servidão (visto que as corveias, por exemplo, são devidas ao Estado e não a um senhor feudal, proprietário da terra, e a renda derivada dos bens de raiz identifica-se à cobrança de um imposto). No modo asiático de produção, o Estado é ao mesmo tempo o principal explorador e o déspota. Na obra de Marx, a análise do modo asiático de produção toma sua forma mais acabada nos manuscritos preparatórios da redação de O Capital, entre 1855 e 1859. Suas notas sobre o assunto foram publicadas postumamente com o título de Formas Que Precedem a Produção Capitalista ou simplesmente Formen. O tema é também abordado em Contribuição à Crítica da Economia Política e em várias passagens de O Capital. Apesar disso, a caracterização do modo de produção asiático está ausente das formulações de Engels em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, em que é apresentado um esquema geral de evolução e sucessão dos modos de produção. Isso deu margem para que essa categoria histórica, formulada por Marx, fosse oficialmente extinta da discussão teórica marxista no período stalinista, sobretudo a partir de 1931. Com o processo de destalinização, a questão do modo de produção asiático foi retomada, particularmente no decorrer da década de 60. Uma das razões foi o impacto causado pelo processo de descolonização na Ásia e na África, que propôs novos desafios teóricos ao pensamento marxista. Veja também Marx, Karl Heinrich; Marxismo; Materialismo Histórico; Modo de Produção.

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