Book transfer – transferência escritural de recursos de uma conta para outra na mesma instituição financeira ou de pagamentos.
Termo correspondente em inglês – book transfer.
Veja também – Compensação bancária; D+0; D+1; Documento de Crédito (“DOC”); Pix; transferência eletrônica; transferência de fundos; Transferência Eletrônica Disponível (“TED”) e Sistema de Pagamentos Brasileiro (“SPB”).
Afinal, o que é Book Transfer?
Basicamente, transferir dinheiro de uma conta para outra. Mas toda transferência pode ser considerada um book transfer?
Calma!
Primeiro ponto, é preciso saber se as contas – pagadora e recebedora pertencem a mesma instituição financeira.
Pois a grande vantagem do book transfer é a eliminação do float ou o tempo entre o momento que um indivíduo deposita um cheque (p.ex) e a instituição, o compensa. Por isso, o book transfer somente funciona entre contas do mesmo banco.
Como assim?
Voltemos ao passado, em meados dos anos 90, quando para se transferir dinheiro de uma conta para outra, você precisaria ir até uma agência bancária, sacar dinheiro da sua conta ou preencher um cheque, e depois depositá-los na conta que receberá os valores. Os mais antigos, certamente passaram por essa situação, ao menos uma vez na vida.
Apesar dessas contas pertencerem ao mesmo banco, essa transferência poderia demorar horas, dias e até semanas para serem compensadas, dependendo da cidade onde estava localizada a agência da conta recebedora dos valores.
Com o avanço da tecnologia, essas transferências passaram a ocorrer de forma escritural, ou seja, sem a necessidade de papeis, sem a burocracia de antigamente e em poucos segundos são efetivadas.
O book transfer é a transferência escritural¹ de recursos financeiros entre contas de uma mesma instituição. O valor transferido é creditado imediatamente da conta do credor e debitado na outra conta, em alguns instantes, mesmo quando a operação ocorre aos finais de semana ou em dias não úteis.
Essa operação pode ser realizada entre contas correntes, conta poupança, conta pagamento e até conta investimento, de um mesmo indivíduo ou entre pessoas diferentes. Por exemplo, um correntista do Banco XYZ transfere valores de sua conta corrente para sua conta poupança (quando essa não é uma conta conjugada), ou transfere recursos entre contas em diferentes agências, ou ainda, quando transfere recursos para a conta de terceiros, mas de um mesmo banco.
Os bancos e as corretoras, geralmente, são quem estabelecem critérios para esse tipo de operação.
Aliás, as regras aplicáveis ao book transfer é de responsabilidade da instituição financeira ou de pagamentos. Não existe regra específica do Banco Central (“BC”) ou do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) sobre o assunto.
No entanto, a Resolução n.º 3.694, de 26/3/2009, alterada pela Resolução n.º 4.949, de 30/9/2021, diz que as instituições financeiras e de pagamentos (grifo nosso) devem oferecer produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes e usuários, além de prestar as informações necessárias para que eles tomem decisões de forma consciente.
Muito além do Book Transfer
O book transfer não é a única forma de se transferir dinheiro eletronicamente entre contas.
O próprio Banco Central (“BC”), por meio do Sistema Brasileiro de Pagamentos (“SBP”) define as principais formas de se transferir dinheiro de uma conta para outra. São elas: (a) a transferência eletrônica disponível (“TED”); (b) o documento de crédito (“DOC”); e (c) as transferências entre contas da mesma instituição (Book Transfer).
Veja abaixo o quadro com as principais características de cada modalidade:
| TED | DOC | BOOK TRANSFER |
| Transferência Eletrônica Disponível | Documento de Crédito | Transferência entre contas do mesmo Banco |
| Não há limite de valor | Limite máximo de R$ 4.999,99 | Limite determinado pela Instituição |
| Crédito até o final do dia, se feito até as 17h. Após fica para o dia útil seguinte². | Crédito em D+1, ou seja, em um dia útil após a operação | Em geral, em poucos segundos, mesmo se a operação acontecer aos finais de semana ou em dias não úteis |
| Horário limite definido pela Instituição Financeira. Em geral, até as 17h. | Horário limite definido pela Instituição Financeira. Em geral, até as 17h. | Normalmente não possuí horário limite. |
| Pode ser cobrada tarifa do remetente. | Pode ser cobrada tarifa do remetente. | Pode ser cobrada tarifa do remetente a partir da 3ª transferência, dentro do mês. |
| Regras definidas pelo BC e CMN. | Regras definidas pelo BC e CMN. | Regras de responsabilidade de cada Instituição Financeira. |
Em 2021, o Banco Central Brasileiro criou o Pix, um meio de pagamento em que os recursos são transferidos de uma conta para outra, em pouquíssimos segundos, e a qualquer hora do dia, sete dias por semana.
¹ Transferência escritural, ou seja, não existe a emissão física de papel, somente o registro contábil na instituição financeira.
² É preciso ficar atento quando a TED for feita em dia útil na cidade de quem envia os fundos, mas for feriado ou dia não útil na cidade da agência de quem recebe. “Em uma situação como essa, a TED é debitada da conta do emissor na data da autorização da transferência, mas o valor é creditado na conta do beneficiário apenas no próximo dia útil.
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Fontes de pesquisa e de referência
Para produzir esse conteúdo tivemos a ajuda dos seguintes autor(es) e publicações:
- BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução n.º 3.694, de 26 de março de 2009. Dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Diário Oficial da União, 30 mar. 2009, Seção 1, p. 31. Disponível em: <https://normativos.bcb.gov.br/Lists/Normativos/Attachments/47651/Res_3694_v7_P.pdf>. Acesso em: 26 nov. 2022.
- BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução n.º 4.949, de 30 de setembro de 2021. Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços. Diário Oficial da União, 4 out. 2021, Seção 1, p. 204/205. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4949>. Acesso em: 26 nov. 2022.
- BANCO CENTRAL DO BRASIL. TED, DOC e book transfer: entenda como funcionam os tipos de transferências entre contas. 20 fev. 2009. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/327/noticia>. Acesso em: 1 nov. 2022.
Como citar esse artigo em seus trabalhos
Book Transfer. In: Dificio – seu dicionário on-line de termos de finanças, investimentos e contabilidade, 2022. Disponível em: <https://www.dificio.com.br/book-transfer>. Acesso em: dia, mês e ano.
